Leis Municipais

EMENTA:  Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

OBJETO: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de provimento de carreira, com as remunerações respectivas e dá outras providências....

EMENTA:  Dispõe sobre a Lei Municipal do saneamento, que autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA:  Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO...

EMENTA:  Lei Orçamentaria Anual 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o quadro...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e...