Legislação

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e a febre Chikungunya, e dá outras...

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E...

EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Poço - PME e dá outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-249-2015.pdf"...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 50, NO INCISO II, DO §...

OBJETO: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 50, NO INCISO II, DO...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 089, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, alterando a Lei Municipal nº 18/1997, e dá outras providências. [embeddoc...