Projetos de Lei

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de...

EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima...

EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima...

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de...

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Da denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Riachão do Poço, deste Estado e dá outras providências. Art. 1°...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER...