Projeto de Lei Nº 002/2019 – AUTORIA VEREADOR ROBERTO PEREIRA DE MESQUITA
EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos ...
EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos ...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o ...
EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados ...
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá ...
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO ...
EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima ...
EMENTA: Da denominação a loteamento residencial na cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de Lima ...
EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Marcelo Ferreira de ...
EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE ...
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