EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162/2010, de 19/03/2010, que versa sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério...

EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Lei-Municipal-324-2019.pdf"...

EMENTA: Dispõe sobre a vedação da inscrição nos Cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA do nome dos...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 .e dá...