Legislação

EMENTA: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Riachão do Poço- PB para a legislatura 2013/2016 e da outras providências....

EMENTA: Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e da outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2013 e da outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-203-2012.pdf"...

EMENTA: Revoga a lei municipal n° 192/2011 de 02/12/2011 e institui um novo conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável- CMDRS, e...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e da outras providências

EMENTA: Da denominação a fanfarra municipal da cidade de Riachão do Poço e da outras providências.

EMENTA: Prorroga no âmbito do município de Riachão do Poço estado da Paraíba o prazo de licença-Maternidade das servidoras públicas municipais....

EMENTA: "Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de dividas do município de Riachão do Poço - Refis Municipal." [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e da outras providências.

EMENTA: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV) estabelecendo pela lei federal...