Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...

OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...

OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...

OBJETO: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 ( cento e trinta e três mil, seiscentos...

EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUME) no âmbito do sistema único de Saúde (SUS) no Município...

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 300.000,00 ( trezentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras...