4ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo do 2º Biênio, realizada no dia 13 de abril de 2023 e comemoração...

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...

A Câmara Municipal de Riachão do Poço, aprovou em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 23, o Projeto de...

A Câmara de Riachão do Poço, realizou na manhã desta Quinta, 02, Sessão Ordinária de abertura dos trabalhos Legislativos de...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE DE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENQUADRAM NO NÍVEL DE VENCIMENTO DE 01...

A Câmara aprovou em Sessão Ordinária, o projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Vereador João Camilo, que torna...

Dr. Marco Villar e o Presidente João Camilo Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: Determina a obrigatoriedade de ser entoado o Hino Nacional Brasileiro, no início de cada Sessão Ordinária. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/RN-01-2022-cmrp.pdf" download="all"...