Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...