Legislação

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. APROVADO: 30/10/2025

EMENTA: CRIA O PRÊMIO "ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO...

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 453, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÖE SOBRE A CESSÃO DE...

EMENTA: Declara patrimônio cultural Imaterial do Município de Riachão do Poço a Festa do São Pedro Tradição de fulora da...

EMENTA: DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO MUNICPIO DE APROVADO RIACHÄO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO:...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO: 15/08/2025...

EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Poço, Estado da Paraíba, e...

EMENTA: DISPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ...

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO:...

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA,...