Legislação

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.440.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E QUARENTA MIL...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.960.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA MIL...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO DE GOVERNO, FONTE DE RECURSO E...

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS...

EMENTA: INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL (PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO...