EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. APROVADO: 30/10/2025

EMENTA: CRIA O PRÊMIO "ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO...

EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. APROVADO: 09/12/2025 [embeddoc url="https://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/projeto-de-lei-n°14.pdf"...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Marcelo Ferreira de Lima, juntamente da secretaria de Infraestrutura, para que seja construído um Ginásio...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Marcelo comprar ou desapropriar o terreno Ferreira de Lima, pra que possa em frente ao...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Constitucional Marcelo Ferreira de Lima, junto a secretaria de Cultura, para que seja realizado a...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Constitucional Marcelo Ferreira de Lima, a desapropriação de uma área próximo ao Balneário de Zé...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Constitucional Marcelo Ferreira de Lima, a adequação ao grau máximo o valor da insalubridade dos agentes...

EMENTA: Solicito ao Senhor Prefeito Constitucional Marcelo Ferreira de Lima, a adequação da estrada principal da lagoa do padre, fazendo...

EMENTA: Solicito o Senhor Prefeito Marcelo Ferreira de Lima, junto a secretaria de infraestrutura, para que seja construida uma Praça...