Lei Nº 292/2018
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO...
EMENTA: Lei Orçamentaria Anual 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com...
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o quadro...
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...
Prevenir é o melhor caminho. A vida é bem mais doce quando a gente se cuida.
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...
OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...
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