Lei Nº 317/2019
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a fundação NAPOLEÃO LAUREANO, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 e...
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de...
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.[embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/PL-008-2019-PODER-EXECUTIVO.pdf"...
(Foto: Francisco França/Arquivo) Os Vereadores aprovaram em sessão lei do Poder Executivo que firma convênio com...
EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados...
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...
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