Lei Nº 289/2018
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...
Prevenir é o melhor caminho. A vida é bem mais doce quando a gente se cuida.
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...
OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...
OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...
EMENTA: Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e...
OBJETO: Abre credito especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 133.640,00 ( cento e trinta e três mil, seiscentos...
EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de Medicamentos essencias (REMUME) no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no Município...
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