OBJETO: Dispõe o presente Projeto acerca do congelamento de todas as faixas salarias do quadro da Educação do Município, e...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, o dia 10 de Dezembro, para comemoração do "DIA DA...

EMENTA: Da denominação Oficial  a lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências. AUTORIA: Ver. Roberto Pereira...

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. AUTORIA:...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Riachão do Poço, para o...

EMENTA: Lei Orçamentaria Anual 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o...

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018 a 2021, e dá...

EMENTA: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachão do Poço - Paraíba e da outras providências.

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 -  De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO,...