EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município,  o dia 10 de Dezembro para comemoração do Dia...

EMENTA: Da denominação Oficial a Lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências.

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista, constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal,  da Lei Nº 146/2009, de...

EMENTA: Dispõe o presente projeto acerca do congelamento de todas as faixas Salarias do quadro da educação do Município, e da...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo Municipal e dá outras...

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 172/2010, de 17/09/2010 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências....

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores Públicos Municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal da Lei Nº 146/2009, de...

OBJETO: Dispõe o presente Projeto acerca do congelamento de todas as faixas salarias do quadro da Educação do Município, e...