Lei Nº 273/2017
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de RIACHÃO DO POÇO,...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de RIACHÃO DO POÇO,...
EMENDA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o...
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do tráfico de veículos pesados no perímetro urbano da cidade de Riachão do Poço e dá...
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (Regime Jurídico dos servidores Públicos de Riachão do Poço) e...
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do trafico de veículos pesados no perímetro urbano da Cidade de Riachão do Poço e...
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2018 e dá...
EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...
EMENTA: Dispõe sobre programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para o período de 2018...
EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO POÇO) e...
EMENTA: Altera denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
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