Lei N° 163/2010
EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar veículos do patrimônio publico municipal e da outras providências.
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EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público o Município de Riachão do Poço e da outras...
EMENTA: REDUZ OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE RIACHÃO DO...
EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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