Projeto de Lei N° 003/2017
EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...
EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...
EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais à base do Salário Mínimo Nacional e os Salários dos Servidores do Magistério...
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público Municipal de Riachão do poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...
EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/PL-001-2017.pdf"...
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E...
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e a febre Chikungunya, e dá outras...
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E...
EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Poço - PME e dá outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-249-2015.pdf"...
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