A Câmara de Riachão do Poço, aprovou em Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Nº 01/2023 – “Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os usuários, Riachão do Poço e dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Pereira.
Durante a reunião ordinária, foram apreciados e aprovados Projetos de Resolução e Requerimentos:
RESOLUÇÃO:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – Dispõe sobre autorização de viagens e a concessão de passagens e diárias para os vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Poço – PB e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Poço – PB e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
AUTOR: JOÃO CAMILO
- REQ. Nº 18/2023 – Solicito da Sra. Prefeita Maria Auxiliadora, em regime de urgência, juntamente com a Secretaria de Educação, para que seja instalado o sistema de áudio (caixas de som portáteis em todas as salas de aula) na Escola João Ferreira Alves e demais instituições escolares deste município.
- REQ. Nº 19/2023 – Solicito da Sra. Prefeita, juntamente com a Secretaria de Educação em regime de urgência, a reforma e ampliação das instalações da Cantina do Colégio João Ferreira Alves, pois o espaço é insuficiente para a demanda dos alunos e da Instituição.
AUTOR: MARCELO FERREIRA
- REQ. Nº 09/2023 – Solicito que sejam construídos passeios para pedestres em todas as Ruas desta cidade.
- REQ. Nº 13/2023 – Solicita do Sr. Governador do estado a implantação da Casa da Cidadania e Cultura neste município com o intuito de emitir os documentos de identificação pessoal dos cidadãos riachãoenses.
- REQ. Nº 21/2023 – Solicita da Sra. Prefeita juntamente com a Secretaria de Educação para que seja, instalados ar-condicionado na Creche Jacira Ferreira, neste município.
AUTORIA: ROBERTO PEREIRA
- REQ. Nº 10/2023 – Solicita da Sra. Secretária de Educação Maria Jeane de França Silva, que implante um sistema de segurança em todas as redes de escolas municipais em caráter de urgência.
- REQ. Nº 11/2023 – Solicita da Sra. Diretora da Escola Vitória Régia, que implante um sistema de segurança na escola privada Instituto Educacional Vitória Régia e tome as demais providências em caráter de urgência.
- REQ. Nº 12/2023 – Solicito do Exmo. Sr. Governador João Azevêdo Lins Filho, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, reintegração dos associados aos quadros da Polícia Milita (PM), para auxiliar na segurança das escolas estaduais da nossa paraíba, principalmente da nossa escola na cidade de Riachão do Poço.
Expediente: