Leis Nºs 265, 266, 267, 268 e 269/2017

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 – De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA 1º DE MAIO, PARA COMEMORAÇÃO DO TORNEIO ANUAL DE FUTEBOL, DA COMUNIDADE DE PRIMAVERA II, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 266/2017 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

LEI MUNICIPAL Nº. 267/2017 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL Nº. 268/2017 – de 15 de Setembro de 2017. REGULAMENTA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 269/2017 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA