Decretos Legislativo

EMENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sr. Abraão Dias Maciel.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sr. João Juvêncio Filho.

MENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sra. Maria Claudilene de Oliveira.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sr. José Marques Filho.

EMENTA: Dispõe sobre medidas de caráter temporário, com intuito de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (covid-19),...

EMENTA: Dispõe sobre medidas de caráter temporário, com intuito de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19),...

EMENTA: Dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Riachão do Poço, em...

EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.

EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.

EMENTA: Prorroga o recesso parlamentar fixado para o 1º período de 2017.