Leis Municipais

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129/2008 E POR ARRASTAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 195/2012, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS...

EMENTA: Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Várzea Redonda, do Município de Riachão do Poço...

EMENTA: Institui o Programa de Beneficiamento às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Riachão do Poço...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação legal do cargo de mensageiro suas atribuições, competência, vencimentos, carga horária e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: DENOMINA NOME DE ANEXO “PEDRO SEMEÃO DE ARAUJO” EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos...

EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃOPMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011,...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMO “JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:  Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.