Leis Municipais

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE LEI N° 004, DE 23 DE...

EMENTA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO DE 2012, DO PESSOAL DO ECD/PEVA DESTE MUNICPIO E...

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE DE JACAREQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE BIOQUÍMICO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE BIOQUÍMICO É DA...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS CARENTES - O PROAPEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DESPESA DE CONTRA-PARTIDA DE CONTRATO/TAC CELEBRADO COM O BANCO PAULISTA. E DÁ OUTRAS...

EMENTA: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS DORES SILVA (DONA DORINHA), NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.