Leis Municipais

EMENTA: Prorroga no âmbito do município de Riachão do Poço estado da Paraíba o prazo de licença-Maternidade das servidoras públicas municipais....

EMENTA: "Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de dividas do município de Riachão do Poço - Refis Municipal." [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e da outras providências.

EMENTA: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV) estabelecendo pela lei federal...

EMENTA: Altera a Lei municipal n° 129/08 definindo novas regras para o reajuste dos vencimentos dos cargos de agente comunitario de...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal e da outras providências....

EMENTA: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS e da outras providências.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço para o exercício de 2012 e da...

EMENTA: Atualiza a Lei de criação do conselho municipal de assistência social e da outras providências.