Leis Municipais

EMENTA: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e institui o conselho gestor do FHIS, do...

EMANTA: Estima a receita e fixa a  despesa do município de Riachão do Poço para o exercício de 2011 e da...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do plano plurianual do Município de Riachão do Poço, para o...

EMENTA: Cria o Conselho Gestor do telecentro Comunitário do município de Riachão do Poço, Paraíba e da outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-172-2010.pdf"...

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Novo Riachão, nesta cidade e da outras providências.

EMENTA: Da denominação a rua Projetada do conjunto Habitacional Novo Riachão, nesta cidade e da outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada do conjunto Habitacional Novo Riachão nesta cidade e da outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na cidade de Riachão do Poço e da outras providências.

EMENTA: Institui o fundo municipal de direitos do idoso de Riachão do poço e da outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial e implanta projeto/atividade ao orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e...