Leis Municipais

EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar veículos do patrimônio publico municipal e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público o Município de Riachão do Poço e da outras...

EMENTA: REDUZ OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE RIACHÃO DO...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.