Leis Municipais

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos...

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a fundação NAPOLEÃO LAUREANO, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para...

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências.