Leis Municipais

EMENTA: OFICIALIZA O CAMPEONATO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2009 E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR E ASSISTENTE JURÍDICO E...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 232/2014, DE 12 DE MAIO DE 2014 QUE CRIA NO MUNICÍPIO O PRÊMIO DE...

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E  DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO PROJETADA NA CIDADE RIACHÃO DO POÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dá denominação de Vereador ANTÔNIO EURICO DO RÊGO, a Praça Pública, nesta cidade e dá outras providências.

EMENTA: Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de RIACHÃO DO POÇO, deste Estado e dá outras providências.