Leis Municipais

EMENTA: Dispõe sobre a relação Municipal de Medicamentos essencias (REMUME) no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no Município...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA:  Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) e dá outras...

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Lei-283-2018-2.pdf"...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município,  o dia 10 de Dezembro para comemoração do Dia...

EMENTA: Da denominação Oficial a Lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências.

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista, constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal,  da Lei Nº 146/2009, de...

EMENTA: Dispõe o presente projeto acerca do congelamento de todas as faixas Salarias do quadro da educação do Município, e da...