Leis Municipais

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 172/2010, de 17/09/2010 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências....

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores Públicos Municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENDA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o...

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do tráfico de veículos pesados no perímetro urbano da cidade de Riachão do Poço e dá...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (Regime Jurídico dos servidores Públicos de Riachão do Poço) e...

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 -  De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO,...

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-263-2017.pdf"...