Leis Municipais

EMENTA: Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de politicas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá...

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação  da rede Municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais à base do Salário Mínimo Nacional e os Salários dos Servidores do Magistério...

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Riachão do Poço-PB, para a Gestão 2017 a  2020, e...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e a febre Chikungunya, e dá outras...

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E...

EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Riachão do Poço - PME e dá outras providências. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-249-2015.pdf"...