Legislação

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Altera dispositivos das Leis Municipais Nºs. 172/2010, de 17/09/2010 e 277/2018, de 19/03/2018 e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe...

EMENTA: Regulamenta os capítulos IIl, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe...

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.396,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$144.396,00 (cento e quarenta mil, trezentos e noventa e seis...

EMENTA: Dispõe sobre medidas de caráter temporário, com intuito de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (covid-19),...

EMENTA: Dispõe sobre medidas de caráter temporário, com intuito de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19),...

EMENTA: Dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Riachão do Poço, em...