Legislação

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o fechamento temporário dos serviços públicos da Câmara Municipal de Riachão do Poço.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de RIACHÃO DO POÇO e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.