Legislação

EMENTA:  Lei Orçamentaria Anual 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para o...

EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de cidadão Riachãoense e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de Riachão...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos...

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 306/2019 e Criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico e dá...

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a fundação NAPOLEÃO LAUREANO, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...