Legislação

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente no valor de R$: 88.000,00 ( oitenta e oito mil reais ) e...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras...

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município,  o dia 10 de Dezembro para comemoração do Dia...

EMENTA: Da denominação Oficial a Lavanderia Pública Municipal de Riachão do Poço, e dá outras providências.

EMENTA: Extingue o cargo de telefonista, constantes do anexo II, do quadro permanente de pessoal,  da Lei Nº 146/2009, de...

EMENTA: Dispõe o presente projeto acerca do congelamento de todas as faixas Salarias do quadro da educação do Município, e da...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura organizacional da administração direta do poder Executivo Municipal e dá outras...

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 172/2010, de 17/09/2010 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências....