Legislação

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFEREMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA REDE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENQUADRAM NO NÍVEL DE VENCIMENTO DE 01...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.650.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$120.000,00 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE...

EMENTA: Fica denominada a cabine de imprensa do Estádio de Futebol O Santiagão deste Município o nome do Senhor Valdemiro...

EMENTA: Ficam denominados os complexos Poliesportivos: O ginásio e o campo de Futebol como Vereador Antônio Eurico do Rego, localizado...