Legislação

EMENTA:  Lei Orçamentaria Anual 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de diretrizes orçamentarias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal do Saneamento, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o quadro...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 162/2010, De 19/03/2010, Que versa sobre o Plano de Carreiras e remuneração do...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Riachão do Poço, para...

OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Riachão do...

OBJETO: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Riachão do Poço, para o exercício de 2019 e...

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede Municipal de Ensino que não compõem o...