Legislação

EMENTA: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachão do Poço - Paraíba e da outras providências.

LEI MUNICIPAL N°.265/2017 -  De 06 de Setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 01/2002, de 16.09.2002 (REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO POÇO) e...

EMENTA: Altera denominação da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

EMENTA: Regulamenta, os benefícios eventuais da politica de Assistência Social do Município de Riachão do Poço - PB e dá outras...

EMENTA: Prorroga o recesso parlamentar fixado para o 1º período de 2017.

EMENTA: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de expcional interesse publico, nos termos do inciso IX,...

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Riachão do Poço e dá outras Providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc...

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas Orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências.