Legislação

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-263-2017.pdf"...

EMENTA: Abre credito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) e da outras providencias....

EMENTA: Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de politicas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá...

EMENTA: Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação  da rede Municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

EMENTA: Dispõe sobre o conselho e fundo municipal de politicas sobre drogas do município de Riachão do Poço e dá outras...

EMENTA: Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação da rede municipal de ensino vinculados aos 60% do FUNDEB...

EMENTA: Reajusta os Salários dos Servidores Públicos Municipais à base do Salário Mínimo Nacional e os Salários dos Servidores do Magistério...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público Municipal de Riachão do poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/PL-001-2017.pdf"...