Legislação

OBJETO: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 50, NO INCISO II, DO...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 089, de 06 de outubro de 2003, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, alterando a Lei Municipal nº 18/1997, e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E...

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 231 DE 12 DE MAIO DE 2014 (LDO PARA 2015), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-241-2014.pdf"...

EMENTA: Autoriza abertura de crédito especial para contribuição com o Termo de Cooperação nº 006/2014, entre o Governo da Paraíba, através...

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162, de 19 de março de 2010, e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129/2008 E POR ARRASTAMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 195/2012, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS...