Legislação

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E...

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE A CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL...

EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE...

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O PERÍODO 2014 À 2017. E DÁ OUTRAS...

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE LAGOA DO PADRE, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-221-2013.pdf"...

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE LEI N° 004, DE 23 DE...

EMENTA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.