Legislação

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. AUTOR: ALCIANE TAVARES DE...

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores públicos municipais, que se enquadram no nível de vencimento de 01...

EMENTA: Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os...

EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão no âmbito da Câmara Municipal de Riachão do Poço...

EMENTA: Dispõe sobre autorização de viagens e a concessão de passagens e diárias para os vereadores e servidores no âmbito...

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EMENTA: Dispõe sobre autorização de viagens e a concessão de passagens e diárias para os vereadores e servidores no âmbito...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, O...

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DA REDE DE...