Legislação

EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE DE JACAREQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE BIOQUÍMICO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE BIOQUÍMICO É DA...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS CARENTES - O PROAPEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DESPESA DE CONTRA-PARTIDA DE CONTRATO/TAC CELEBRADO COM O BANCO PAULISTA. E DÁ OUTRAS...

EMENTA: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DAS DORES SILVA (DONA DORINHA), NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA:"DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE LIMA, A AVENIDA PROJETADA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço para o exercício de 2013 e da...