Legislação

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 20 e 21 da Lei Complementar n° 01/2002 de 16 de Setembro de 2002 que...

EMENTA: "Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doações de terrenos a servidores públicos municipais de Riachão do Poço e da...

EMENTA: Dispõe sobre modificações na Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo e da outras providências.

EMENTA: Define obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3° do artigo 100 da constituição federal e da...

EMENTA: Cria cargo no âmbito da Administração Municipal, na área da Saúde, modificando a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo e...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores do magistério público municipal de Riachão do Poço e da outras providências.

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e da outras providências.

EMANTA: Altera a Lei N° 146/2009 que define a estrutura organizacional da administração direta do poder executivo municipal e da outras...

EMENTA: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e institui o conselho gestor do FHIS, do...

EMANTA: Estima a receita e fixa a  despesa do município de Riachão do Poço para o exercício de 2011 e da...