Legislação

EMENTA: Da denominação a rua Projetada do conjunto Habitacional Novo Riachão, nesta cidade e da outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada do conjunto Habitacional Novo Riachão nesta cidade e da outras providências.

EMENTA: Da denominação a Rua Projetada na cidade de Riachão do Poço e da outras providências.

EMENTA: Institui o fundo municipal de direitos do idoso de Riachão do poço e da outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial e implanta projeto/atividade ao orçamento vigente no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e...

EMENTA: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar veículos do patrimônio publico municipal e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público o Município de Riachão do Poço e da outras...

EMENTA: REDUZ OS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DE RIACHÃO DO...

EMENTA: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.