Legislação

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE ENQUADRAM NO NÍVEL DE VENCIMENTO DE 01...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="http://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DIARIO-LDO-2023.pdf" download="all"...

EMENTA: Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e...

NOMEIA o Sr. Luís José de Pontes, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.

NOMEIA a Sra. Roberneide Naquele de Souza Pereira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar. [embeddoc...

EXONERA a Sra. Jessylene Pereira de Santana, do cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar.

EXONERA o Sr. Severino Dias de Oliveira, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...