Legislação

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece...

EMENTA: Revoga a Lei 330/2020, reajusta os salários dos servidores do Magistério Públicos do município de Riachão do Poço-PB, e...

EMENTA: Reajusta os salários dos servidores públicos municipais do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. STATUS: APROVADO...

EMENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sr. Abraão Dias Maciel.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sr. João Juvêncio Filho.

MENTA: Concede Título de Cidadão Riachãoense ao Sra. Maria Claudilene de Oliveira.