Legislação

NOMEIA a Srª. SILVANE FELIX DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, com lotação...

NOMEIA a Srª. KASSIA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira, com lotação e...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO POÇO-PB, PARA A LEGISLATURA 2021 À 2024...

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021...

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB, PARA A GESTÃO...

EMENTA: CONCEDE DISPENSA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de RIACHÃO DO POÇO,...