Projetos de Lei

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores públicos municipais, que se enquadram no nível de vencimento de 01...

EMENTA: Fica denominada a cabine de imprensa do Estádio de Futebol O Santiagão deste Município o nome do Senhor Valdemiro...

EMENTA: Ficam denominados os complexos Poliesportivos: O ginásio e o campo de Futebol como Vereador Antônio Eurico do Rego, localizado...

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. AUTOR: ALCIANE TAVARES DE...

EMENTA: Determina que todas as repartições públicas municipais deste Município disponham de uma Bíblia Sagrada a disposição de todos os...

EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências. [embeddoc...

EMENTA: Torna obrigatório a entonação do Hino Nacional Brasileiro, diariamente, no início das aulas por parte da rede escolar de...

EMENTA: Dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...

EMENTA: Da denominação a rua projetada na Cidade de Riachão do Poço e dá outras providências. STATUS: APROVADO – 17/03/2022...