Projetos de Lei

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAÍBA,...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de RIACHÃO Do...

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. APROVADO: 30/10/2025

EMENTA: CRIA O PRÊMIO "ESCOLA NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO...

EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. APROVADO: 09/12/2025 [embeddoc url="https://camaraderiachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/projeto-de-lei-n°14.pdf"...

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO D0 POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E...

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 453, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÖE SOBRE A CESSÃO DE...

EMENTA: Declara patrimônio cultural Imaterial do Município de Riachão do Poço a Festa do São Pedro Tradição de fulora da...

EMENTA: DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO MUNICPIO DE APROVADO RIACHÄO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO:...

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO: 15/08/2025...